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Muitas pessoas acreditam que basta seguir a lei ao pé da letra, mas a capacitação da equipe é o que realmente evita situações de assédio no seu estabelecimento.
Afinal, o Protocolo Não é Não (Lei 14.786/2023) não se resume a afixar um cartaz na parede ou decorar alguns artigos.
Na prática, o que protege as mulheres é um time preparado para agir com segurança, agilidade e respeito.
Veja a seguir como estruturar essa capacitação dentro do seu negócio.
Capacitação da equipe: reconhecendo os sinais
Antes de qualquer atendimento, sua equipe precisa conhecer os fundamentos da Lei 14.786/2023.
Essa lei definiu o que é constrangimento e o que é violência dentro de bares, restaurantes e casas noturnas que vendem bebida alcoólica.
Segundo o texto, insistir em uma abordagem depois de um “não” já caracteriza constrangimento.
Por isso, a capacitação da equipe começa exatamente por esse entendimento.
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Os princípios do Protocolo Não é Não e a importância do acolhimento
É importante saber que o protocolo se apoia em quatro princípios, sendo eles:
- Respeito ao relato da vítima
- Preservação da dignidade da vítima
- Celeridade no atendimento
- Articulação entre setores público e privado
Assim, acolher bem significa não questionar a mulher, não expô-la e não demorar para agir.
Dessa forma, o acolhimento se torna tão importante quanto qualquer outra medida prevista em lei.
O papel de cada colaborador: do atendimento à gestão
1. Na linha de frente
Quem atua no salão, no bar ou na porta do estabelecimento costuma ser o primeiro a perceber um caso de assédio.
Por isso, essa pessoa precisa saber identificar sinais de risco e agir com discrição.
2. Na gestão
Enquanto isso, cabe à gestão garantir que exista sempre alguém qualificado de plantão.
Além disso, é papel da liderança investir na capacitação da equipe e manter informações visíveis sobre como acionar o protocolo.
Como transformar conhecimento em ação
Ainda que a lei seja clara, só a capacitação da equipe transforma a teoria em prática. Materiais de apoio, como cartazes, cartilhas e simulações de atendimento, ajudam o time a reagir sem hesitar.
Quando bem treinada, a equipe reduz o risco de revitimizar quem pede ajuda.
Algumas boas práticas a serem aplicadas
- Identificar um colaborador de referência para aplicação do protocolo com um bóton, adesivo ou cor de camisa diferente;
- Perguntas como “Você está bem?”, “Você precisa de ajuda?” e “Há alguém aqui para te acompanhar?” ajudam a mostrar que o cuidado com as mulheres é prioridade;
- Garantir que a mulher chegue em segurança até seu transporte;
- Chamar a Polícia Militar ou outro agente público competente, caso seja o desejo da cliente;
- Jamais divulgar as imagens nas redes sociais ou com qualquer pessoa não envolvida na situação.
Onde encontrar capacitação gratuita
Circuitos Não é Não é um curso 100% online e gratuito, voltado para pessoas que trabalham, gerenciam ou frequentam estabelecimentos de lazer e que querem garantir ambientes mais seguros para todas as pessoas.
Desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Ministério das Mulheres, e com o suporte da Anis – Instituto de Bioética e de Fòs Feminista, o curso oferece certificado de extensão emitido pela UnB.
As informações deste artigo são complementares ao curso.
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Portanto, preparar sua equipe é o passo mais importante para transformar seu estabelecimento em um espaço realmente seguro.
Sempre que você investe em capacitação da equipe, protege não só as mulheres, mas também a reputação do seu negócio.
No mais, vale lembrar: conhecer a lei é só o começo; o compromisso diário de acolher é o que faz a diferença.